O Canal do Sertão tem um objetivo desde seu percurso do inicio ao fim, sua finalidade é uma vitamina para o fortalecimento do agronegócio, o canal é para plantar cana, melão, abacaxi e fumo no sertão e seu destino final é a água para lavar minério do vale verde na região do agreste.
É a terceira vez que se gasta para fazer o canal, na imprensa o canal do sertão está dando certo. Mas na pratica as famílias estão sendo expulsas de suas terras sem direito a nada até as indenizações estão sendo feitas entre as famílias e a empresa construtora nada esta registrado em cartório. As famílias que foram desapropriadas foram embora para a cidade, pois a indenização não dá para comprar outra terra.
O canal é dos proprietários de terra, o canal vai passar privilegiando 100 hectares de terra de cada lado para os fazendeiros e empresas. Ele não cumpre o que originalmente se pretendia e o que o governo diz nós meios de comunicação. Os produtores de uva do Sul e Italianos estão vindos se instalarem aqui para comprar as nossas terras. Não podemos deixar o governo usar o nosso nome assim – nossa terra. Temos que construir uma coordenação do canal do sertão a partir das organizações que não aceitam esta situação e agarrem esta luta - aqui presente.
Temos uma angustia, porque o que está em jogo é a vida da população dessa região, nossa preocupação é como vamos fazer para fortalecer a nossa agricultura, este é nosso espaço de uso comum território de vários povos e camponeses. Outra coisa é que o rio não comporta mais uma obra deste porte. O que vamos faz?
Segundo o representante da UFAL Raimundo Nonato, que participou do nosso encontro no dia 22/08/2010 a obra que teve inicio na década de 70, sem estudo técnico sobre o impacto ambiental, com a saída de Fernando Collor foi suspenso o recurso que estava vindo de forma irregular. No governo Divaldo Suruagy retomou os estudos para continuar a obra, mas a UFAL se posicionou contra por falta de estrutura do estado e indicou que governo federal repassasse para outra empresa. A escolhida foi CODEVASF, a proposta era começar em Água Branca até Arapiraca pela força da gravidade sem bombeamento - 240 km, outra proposta a água ser da barragem de Itaparica sem bombeamento a proposta foi rejeitada por interesses políticos porque seria entre os estado de Pernambuco e Alagoas, e continuo os estudos das regiões nas áreas ambientais, mapeamento de solo.
Em 2006 a obra retomou, manteve a licitação antiga, com construtora Queiroz Galvão, foi recavada a tomada de água. Quando o Teotônio Villela assumiu a UFAL foi convidada para participar da visita técnica ao ministério da integração, a ao Tribunal de Contas da União e a ANA, recebemos a missão de gerencia o canal que foi revisado e por problemas de prestação de contas da Queiroz Galvão não batia os valores. Mas a obra do canal do sertão é do interesse do Gov. Lula e houve, os equipamentos de Queiroz foram aprendidos e depois de muita discursão ela aceitou retomar a obra – ambos cederam.
A obra é construída por etapa ate alto dos coelhos em Água Branca, a parti do Km 45 exigia uma fase com grandes impactos ambientais e foi convidado USPS de são Paulo para estudar a região e a solução vai ser construir túneis para passar a água, gerou uma grande economia na obra, dando condições de avanços. A segunda etapa nova licitação ganhou de novo a Galvão já iniciou que vai até Inhapi. Outra etapa foi a Odebrecht que ganhou vai até Senador Rui Palmeira ate o Km 150, são três empresas grandes trabalhando, os estudos são feito pelo estado, com alta precisão, se houver um erro de um centímetro põe em risco toda a obra.
As indenizações das terras e famílias são feitas com recurso do Governo Federal. Para isso a CODEVASF fez o estudo da área que apresentou impactos drásticos e sociais. Locais que seriam para assentar 120 famílias precisariam deslocar 200 famílias. No estudo de solo quando se escava uma área de menos de três palmos não serve para irrigação, a cultura prevista a ser irrigada era o caju, mas o governo não aceita mais entre 60 cm a 1 metro é melhor fazer irrigação para pastagem de três mil hectares para pecuária ovinocultura e outra parte para frutas, a ovinocultura é um dos negócios que tem muito mercado e com possibilidades de aumentar 5 x e ainda não atende a demanda, para exportação para o oriente.
Já houve contatos e reuniões com empresários de frigorífico e um topou implantar um frigorífico no estado para beneficiar as carnes produzidas aqui.
O Primeiro trecho de Pariconha já esta em mapeamento das propriedades para indenização feitas por meio do ITERAL São feitos à avaliação do patrimônio, para saber o valor e se os donos são donos de fato, só são indenizados os que têm registro em cartório.
Quem tem apenas recibos esta sendo feito contado e também com o dono que tem o documento original registrado em cartório tudo segue a um rigor jurídico definido como a justiça exige. Só quem tem terra é registro no cartório recebe indenização, recibo é irregular. Asolução é exigir dos cartórios para diminuição das taxas para registro de documentos de terra, temos que negociar com as prefeituras diminuição dos impostos, pois o ITBI é 2% e cartório 3%. Nas áreas de utilidade publica não pode ser feita nada – vender, trocar ou é definido pela justiça, o governo é executor o estado não pode infringir a lei. Nenhum proprietário que esteja na área desapropriada seja produtor rural ou não vai ficar sem área do canal, ele vai ser desapropriado e vai receber um lote de 20 tarefas. Moradores que não vivem da agricultura não vão ter direito, grandes proprietários de terra não têm direito. Quem tem chácaras e não moram no local também não tem acesso ao lote. Nas comunidades indígenas e quilombola vão ser loteadas e redistribuídas para as famílias. Não podemos passar nenhum tipo de informação de onde vai passar o canal, para preservar as pessoas e evitar especulações.
Os valores das indenizações são definidos pelos levantamentos de varias fontes de informações, que o INCRA usa que os cartórios usam que os corretores da região usam que o banco do nordeste usa. Os grandes proprietários não vão ficar satisfeitos vãos receber de acordo com a justiça. Hoje a obra gera 800 empregos e vai para 1500 com as duas empresas, 450 famílias vão receber lotes na média 5 a 8 tarefas, primeira área que vai ser no Corredor. Vai ser incluindo no perímetro de irrigação o assentamento Jurema do MST no perímetro de Delmiro vai ser implantado projeto de tanques de piscicultura. Vai ser construída uma área de tratamento de água, já foi contratada uma empresa que vai iniciar. O valor da água tem que diminuir por não ter o gasto de energia. Água de consumo e de irrigação no primeiro ano é R$0, o segundo a tarifa é 0,25 da tarifa e depois nos anos seguinte vai aumentar pouco a pouco, o valor é simbólico.
“O canal do sertão faz parte de uma estratégia de desenvolvimento do agronegócio internacional”
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Este relato é fruto das falas vindas da mesa de debate entre as organizações e povos da região do sertão de Alagoas e o governo do estado de Alagoas nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2010 em Delmiro Gouveia – AL. Encontro que contou com o apoio da Recid- Rede de educação cidadã e a participação do: MST, MPA, COPPABACS, Fórum Dels, PJ/PJR, STTR de ouro Branco e Piranhas, Povos Indígenas Jeripanko e Recid/AL.
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