Reforma Agrária pode gerar mais de 20 milhões de empregos, aponta estudo

Reforma Agrária pode gerar mais de 20 milhões de empregos, aponta estudo
22 de dezembro de 2009
ANÁLISE DO CENSO AGROPECUÁRIO 2006 - ALGUMAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Frei Sérgio Görgen (*)

A cada 10 anos, o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – faz um levantamento, uma pesquisa, indo de casa em casa, para saber como está a vida e a produção no meio rural brasileiro.
O último Censo Agropecuário foi feito em 2006 e publicado em 2009. Esta pesquisa permite fazer um retrato, uma fotografia de como está a vida e a produção na roça. É possível também fazer algumas comparações importantes sobre as diferenças entres os grandes e pequenos agricultores, entre o agronegócio e a agricultura camponesa.
Vejamos alguns números desta pesquisa.
1 – Propriedade e Posse da Terra:
Os pequenos agricultores têm 24% de todas as terras privatizadas do Brasil.
Quer dizer, de cada 100 hectares de terras, 24 são de camponeses.
Os médios e grandes têm 76% de todas as terras.
De cada 100 hectares, 76 são do agronegócio.
2 – Número de Estabelecimentos – Propriedades, Posses, Lotes:
Os camponeses são mais de 4 milhões e 360 mil estabelecimentos.
Os médios e grandes são apenas 807 mil estabelecimentos.
Os grandes proprietários acima de mil hectares são apenas 46 mil. Os latifundiários acima de 2 mil hectares são apenas 15 mil fazendeiros, que detêm 98 milhões de hectares.
3 – O que produzem:
Os camponeses produzem 40% da produção agropecuária do Brasil (medida pelo Valor Bruto da Produção Agropecuária Total), apesar de terem apenas 24% das terras, nas piores condições de topografia e fertilidade. Além disso, sabe-se que grande parte da produção do camponês é para auto-sustento e, portanto, não é vendida.
Os médios e grandes produzem 60% da produção agropecuária do país e possuem 76% de todas as terras - entre elas, as mais planas, férteis e melhor localizadas para o mercado.
4 – Valor da produção por hectare:
1 hectare da agricultura camponesa teve, em média, uma renda de R$ 677,00.
1 hectare do agronegócio teve, em média, uma renda de apenas R$ 368,00.
5 – Quem produz o que o povo brasileiro come:
Daquilo que vai para a mesa dos brasileiros, 70% é produzido pelos pequenos agricultores, pelos camponeses.
Só 30% do que vai à mesa dos brasileiros vem das grandes propriedades, que priorizam apenas as exportações. Não produzem comida, querem produzir apenas "commodities".
6 – Trabalho para o povo:
As pequenas propriedades dão trabalho para 74% de toda a mão de obra no campo brasileiro.
As médias e grandes, o agronegócio, mesmo com muito mais terra, só empregam 26% das pessoas que trabalham no campo. Preferem utilizar mecanização intensiva e muito agrotóxico. Por isso, o Brasil se transformou na safra de 2008/2009 no maior consumidor mundial de agrotóxicos. São aplicados 700 milhões de litros de veneno por ano!
7 – Quantas pessoas trabalham por hectare:
Na agricultura camponesa, em cada 100 hectares, trabalham 15 pessoas.
No agronegócio, em cada 100 hectares, dão emprego para apenas 2 pessoas (média real de 1,7 pessoas/ha).
8 – Os recursos do crédito agrícola:
Os valores do crédito não estão no Censo Agropecuário, mas no Plano Safra. No Plano Safra 2009/2010 foram destinados R$ 93 milhões para o agronegócio, e R$ 15 bilhões para a agricultura camponesa.
Mesmo assim, sabe-se que apesar da crescente oferta de recursos para a agricultura camponesa, apenas 1,2 milhões de estabelecimentos familiares têm acesso ao credito, e na última safra utilizaram apenas 80% do que está disponível.
Isto significa que os camponeses utilizam apenas 14% do crédito agrícola total ofertado pelos bancos, através das normas e determinações da política do governo federal.
Resumo comparativo entre os dois modelos de agricultura vigentes no Brasil
Quadro comparativo
PERSPECTIVAS CASO HOUVESSE REFORMA AGRÁRIA MASSIVA
Usando os dados do Censo 2006, podemos fazer uma projeção de como poderia ser o Brasil se houvesse uma Reforma Agrária, massiva, que democratizasse a propriedade e a posse da terra e reorganizasse a produção agrícola para o mercado interno.
Tomando como base só os estabelecimentos acima de mil hectares, ou apenas 46.911 estabelecimentos: ocupam uma área de 146.553.218 hectares, isto é, mais de 146 milhões de hectares. Dá uma média de 3.125 hectares por propriedade.
Agora, vejamos como ficariam estas terras que agora pertencem a apenas 47 mil grandes proprietários, se fosse distribuída em lotes com tamanho médio de 50 hectares por família:
- Seriam criados 2 milhões e 920 mil novos estabelecimentos agrícolas, ou seja, quase 3 milhões de novas famílias de camponeses.
- Contando que a agricultura camponesa ocupa 15 pessoas a cada 100 hectares, esta Reforma Agrária criaria trabalho para mais 21 milhões de pessoas, ao contrário de 2 milhões e 400 mil criados hoje através do agronegócio - que, além do mais, trabalham recebendo salários ridículos, muitas vezes apenas temporários, e sem direitos trabalhistas ou previdenciários.
- Tomando em conta que, na agricultura camponesa, cada hectare gera uma renda média anual de R$ 677,00, a renda gerada nas áreas distribuídas produziria uma nova riqueza no valor aproximado de R$ 99 bilhões por ano.
É só comparar. O latifúndio e o agronegócio não trazem benefícios para a sociedade brasileira, nem social, nem economicamente, e muito menos é sustentável ambientalmente. Pois a sua matriz tecnológica é altamente destrutiva pelo uso intensivo de agrotóxicos.
Uma Reforma Agrária que atingisse apenas os estabelecimentos acima de mil hectares, preservando os médios proprietários, geraria muito mais trabalho, produção, renda e desenvolvimento para todos os brasileiros.

(*) Frei Sergio Görgen é membro do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina Brasil
Assentamento de Hulha Negra-RS, dezembro de 2009.
Nacional
Agricultura
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