segunda-feira, 22 de junho de 2009
ASSINADO PL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
NESTA TERÇA FEIRA, 16, FOI ASSINADA PELO VICE PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, A MP 455 ATUAL PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2009 QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE, AO MENOS, 30% DA ALIMENTAÇAÕ ESCOLAR DIRETO DA AGRICULTURA CAMPONESA, INDÍGENA, QUILOMBOLA E ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA. ALÉM DE AMPLIAR O ACESSO DA ALIMENTAÇAÕ ESCOLAR AO ENSINO MÉDIO.
O MPA FOI CONVIDADO PARA ESTAR PRESENTE POR TER SIDO UM DOS MOVIMENTOS QUE DESDE O PRINCÍPIO PRIORIZOU ESSA LUTA EM TORNO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIRETO DA AGRICULTURA CAMPONESATO.
NA OCASIÃO O VICE PRESIDENTE ASSINALOU QUE ERA UM ORGULHO SANSIONAR UMA LEI DO BEM COMO ESSA, POR SE TRATAR DA GARANTIA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PRA UMA CRIANÇA APRENDER QUE É A ALIMENTAÇÃO. AO FINAL FALAMOS AO PRESIDENTE DA IMPORTANCIA DESSA LEI PRA A AGRICULTURA CAMPONESA E QUE TALVEZ, ESSA TENHA SIDO A MAIOR MEDIDA QUE UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA JÁ HAVIA ASSINADO EM BENEFÍCIO DO POVO QUE PRODUZ ALIMENTOS.
Transposição e Grandes Projetos do PAC
Derli - MPA/NE
Dois sem terra assassinados na Borbolandia
Segundo informações recebidas do Padre Paulo César, da CPT da Prelazia de São Félix do Araguaia, dois sem terra foram mortos a tiros, na manhã de hoje, 17/06, por caminhoneiros inconformados com o bloqueio da BR 158. Desde a semana passada constantes bloqueios da rodovia aconteceram, para chamar a atenção das autoridades para a realidade das famílias dos sem terra. O último bloqueio já durava 48 horas. Os trabalhadores mortos foram: Abiner José da Costa, de 49 anos, e pai de 5 filhos e Edeoton Rodrigues do Nascimento, 48 anos e pai de 5 filhos.
Os manifestantes são trabalhadores que foram despejados da Fazenda Bordolândia, por decisão da Justiça Federal de Mato Grosso, no final de março deste ano em razão de Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual, que alegaram danos causados ao meio ambiente. O Juízo da Primeira Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso determinou a retirada de todos os ocupantes da fazenda (clientes e não clientes da reforma agrária), inclusive das famílias cadastradas pelo INCRA, que tinham iniciado os procedimentos para a regularização de seus assentamentos, já haviam plantado roças e aguardavam suas colheitas. Os únicos a permanecerem na fazenda foram os proprietários.
Desde o início do cadastramento das famílias a serem assentadas na Bordolândia foram feitas denúncias da presença de grupos cujos integrantes não correspondiam ao perfil de clientes da reforma agrária; era visível que pretendiam aproveitar-se apenas da madeira ali existente e para tanto destruíam o meio ambiente; várias foram as denúncias, principalmente ao Ministério Público Federal no Estado do Mato Grosso. Pretendia-se que houvesse uma investigação local para encontrar os responsáveis e puni-los.
Numa das vezes em que esteve na presidência do INCRA, o Bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia, Dom Leonardo Ulrich Steiner, alertou, verbalmente, que a seleção das famílias a serem assentadas deveria ser acompanhada por agentes da polícia federal para impedir que grupos estranhos, com outros interesses, impedissem o bom andamento do procedimento. É lamentável que o Ministério Público ao pretender a retirada de todos (cadastrados e não cadastrados; clientes e não clientes da reforma agrária), como forma de defender o meio ambiente, não tenha também considerado os princípios constitucionais da defesa dos direitos da pessoa humana.
As famílias despejadas acamparam às margens das estradas da região, em péssimas condições e esperavam uma rápida solução para este impasse. A fazenda Bordolândia, uma área de 55 mil hectares, da Agropecuária Santa Rosa também questionou na justiça os laudos que atestavam improdutividade da área. As primeiras notícias veiculadas pelo Circuito Mato Grosso e o Globo on-line diziam que caminhoneiros em confronto com os manifestantes sofreram ferimentos leves, mas nem sequer mencionaram a morte dos sem terra.
Maiores informações:
Assessoria de ComunicaçãoComissão Pastoral da TerraSecretaria Nacional - Goiânia, Goiás.Fone: 62 4008-6406/6412/6400www.cptnacional.org.br
MP DENUNCIA VERACEL
MP denuncia presidente da Veracel
O presidente da Veracel Celulose, empresa que atua no plantio de eucalipto para produção de celulose no extremo sul da Bahia e com sede em Eunápolis (a 643 km de Salvador), Antônio Sérgio Alípio, está sendo acionado na Vara Crime pelo Ministério Público Estadual (MP), que o acusa de falsificar e omitir documentos e participação direta “em atividade típica de crime organizado”. A Veracel nega acusações.Protocolada esta semana, sob o número 2663697-8/2009, a denúncia do promotor João Alves da Silva Neto aponta que a Veracel e prepostos, dentre eles Alípio, teriam produzido informações falsas “para tentar ludibriar a percepção” do MP-BA, ao dizer, em documento assinado, que a empresa “não tinha qualquer arrendamento de terras em áreas do município de Eunápolis, para implantação de eucalipto”. O promotor lista o nome de quatro supostas áreas de fomento.. Leia mais em A Tarde (para assinantes)..
ARACRUZ NÃO PODERÀ PROMOVER MAIS DEMISSÕES
Aracruz Celulose não poderá promover mais demissões
17/06/2009 - 22h26 ( - gazeta online)
Audiência realizada na tarde desta terça-feira (16), na Vara do Trabalho de Aracruz, sobre ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pede a reversão das 140 demissões feitas pela Aracruz Celulose em abril, o juiz Antonio de Carvalho Pires, titular de Vara, decidiu que a empresa não poderá mais promover demissões até que sejam apreciadas as propostas do Sindicato. O procurador do MPT, Antonio Marcos Fonseca de Souza, acusa a Aracruz Celulose de abuso, uma vez que não fez qualquer tentativa de negociação com o Sindicato. A empresa não discutiu formas alternativas, como a suspensão de contrato, férias coletivas ou de licença remunerada, para evitar as demissões em massa dos trabalhadores. O juiz justificou sua decisão, depois que o Sindicato dos Trabalhadores Papeleiros e Químicos do ES (Sinticel) apresentou exemplar de um periódico, edição do dia, que veiculou matéria sobre a expectativa de novas demissões em todos os escalões da empresa. Ele atendeu a um dos pedidos do MPT, que queria também a reintegração de todos os dispensados. O Juiz também decidiu que será formada uma comissão, composta pela empresa, em conjunto com o Sindicato e o Ministério Público, para analisar, individualmente, os casos de demissão de empregados que se encontram com problemas de saúde, bem como a estabilidade pré-aposentadoria, garantida em acordo coletivo, mas que foi descumprida pela Aracruz Celulose, já que dos 140 demitidos, 28 operários estavam prestes a se aposentarem. A decisão prevê que a comissão se reúna antes do dia 28 de julho, quando acontecerá nova audiência no processo e terá que ser avisada ao juízo, assim como a ata será juntada a ação do MPT. Esse acordo só foi possível, porque o Sinticel, que também move uma ação pedindo a anulação das demissões, teve essa ação integrada a do Ministério Público e poderá participar do processo. Na audiência, o Sindicato desmentiu a empresa que dizia tratar dos problemas de empregados demitidos em reuniões semanais realizadas com o Sindicato. O presidente do Sinticel, Joaquim Artur Duarte Branco, alegou que nessas reuniões a empresa não aceita discutir as dispensas e muito menos fazer a ata dos assuntos discutidos. Em nota, a assessoria de imprensa da Aracruz informa que não houve o deferimento de qualquer liminar durante a audiência realizada na Vara Federal de Aracruz, acerca da ação civil pública. O Juiz Antônio de Carvalho Pires ficou de apreciar oportunamente pedido específico do Ministério Público no sentido de a Aracruz abster-se de fazer desligamentos significativos de empregados até apreciação das propostas sindicais, desde que surjam indícios claros de sua concretização. Nova audiência foi designada para dia 28 de julho.
O GLIFOSATO ESTIMULA A MORTE DE CELULAS DE EMBRIEÔES HUMANOS
'O glifosato estimula a morte das células de embriões humanos'
Gilles-Eric Seralini, referência europeia no estudo de agrotóxicos, confirmou os efeitos letais do glifosato em células humanas de embriões, placenta e cordão umbilical. Alertou sobre as consequências sanitárias e ambientais, e exigiu a realização de estudos públicos sobre transgênicos e agrotóxicos. Quando publicou suas pesquisas, recebeu críticas e desaprovações.
A reportagem é de Darío Aranda, publicada no jornal Página/12, 21-06-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Gilles-Eric Seralini é especialista em biologia molecular, professor da Universidade de Caen (França) e diretor do Comitê de Pesquisa e Informação sobre Engenharia Genética (Criigen). E se transformou em uma dor de cabeça para as empresas de agronegócio e para os resolutos defensores dos transgênicos. Em 2005, descobriu que algumas células da placenta humana são muito sensíveis ao herbicida Roundup (da empresa Monsanto), inclusive em doses muito inferiores às utilizadas na agricultura. Apesar de seu abundante currículo, foi duramente questionado pelas empresas do setor, desqualificado pelos meios de comunicação e acusado de "militante verde", entendido como fundamentalismo ecológico.
Mas, em dezembro passado, voltou à tona. A revista científica Pesquisa Química em Toxicologia (Chemical Research in Toxicology) publicou seu novo estudo, em que constatou que o Roundup é letal para as células humanas. Segundo o trabalho, doses muito abaixo das utilizadas em campos de soja provocam a morte celular em poucas horas. "Mesmo em doses diluídas mil vezes, os herbicidas Roundup estimulam a morte das células de embriões humanos, o que poderia provocar mal-formações, abortos, problemas hormonais, genitais ou de reprodução, além de diversos tipos de cânceres", afirmou Seralini em seu laboratório na França.
Suas pesquisas fazem parte da bibliografia à qual o Comitê Nacional de Ética na Ciência faz referência em sua recomendação para se criar uma comissão de especialistas que análise os riscos do uso do glifosato.
O pesquisador havia decidido estudar os efeitos do herbicida sobre a placenta humana depois que uma análise epidemiológica da Universidade de Carleton (Canadá), realizado na província de Ontário, havia vinculado a exposição ao glifosato (ingrediente base do Roundup) com o risco de abortos espontâneos e partos prematuros. Mediante provas de laboratório, em 2005, Seralini confirmou que em doses muito baixas o Roundup provoca efeitos tóxicos em células placentárias humanas e em células de embriões. O estudo, publicado na revista Environmental Health Perspectives, indicou que o herbicida mata uma grande proporção dessas células depois de apenas 18 horas de exposição a concentrações menores do que as utilizadas no uso agrícola.
Indicava ainda que esse fato poderia explicar os abortos e nascimentos prematuros experimentados por trabalhadoras rurais. Também ressaltava que, em soluções entre 10 mil e 100 mil vezes mais diluídas que as do produto comercial, ele já não matava as células, mas bloqueava sua produção de hormônios sexuais, o que poderia provocar dificuldades no desenvolvimento de ossos e no sistema reprodutivo de fetos. Alertava sobre a possibilidade de que o herbicida seja perturbador endócrino e, sobretudo, instava à realização de novos estudos. Só obteve a campanha de desprestígio.
Em 2007, publicou novos avanços. "Trabalhamos em células de recém-nascidos com doses do produto cem mil vezes inferiores às que qualquer jardineiro comum está em contato. O Roundup programa a morte das células em poucas horas", havia declarado Seralini à agência de notícias AFP. Ressaltava que "os riscos são, sobretudo, para as mulheres grávidas, mas não só para elas".
Em dezembro, a revista norte-americana Pesquisa Química em Toxicologia (da American Chemical Society) outorgou a Seralini 11 páginas para difundir seu trabalho, já finalizado. Focalizou-se em células humanas de cordão umbilical, embrionárias e da placenta. A totalidade das células morreram dentro das 24 horas de exposição às variedades do Roundup. "Estudou-se o mecanismo de ação celular diante de quatro formulações diferentes do Roundup (Express, Bioforce ou Extra, Gran Travaux e Gran Travaux Plus). Os resultados mostram que os quatro herbicidas Roundup e o glifosato puro causam morte celular. Confirmado pela morfologia das células depois do tratamento, determina-se que, inclusive nas concentrações mais baixas, ele causa uma grande morte celular", denuncia na publicação, que indica que, mesmo com doses até dez mil vezes inferiores às usadas na agricultura, o Roundup provoca danos em membranas celulares e morte celular. Também confirmou o efeito destrutivo do glifosato puro, que, em doses 500 vezes menores às usadas nos campos, induz à morte celular.
Gilles-Eric Seralini tem 49 anos, nasceu na Argélia, vive em Caen, pesquisa a toxicidade de variedades transgênicas e herbicidas, é consultor da União Europeia em transgênicos e é diretor do Conselho Científico do Comitê de Pesquisa e Informação sobre Engenharia Genética (Criigen). "Publiquei três artigos em revistas científicas norte-americanas de âmbito internacional, junto com investigadores que faziam seu doutorado em meu laboratório, sobre a toxicidade dos herbicidas da família do Roundup sobre células humanas de embriões, assim como da placenta e sobre células frescas de cordões umbilicais, as quais levaram aos mesmos resultados, mesmo que tenham sido diluídas até cem mil vezes. Confirmamos que os herbicidas Roundup estimulam o suicídio das células humanas. Sou especialista nos efeitos dos transgênicos, e sabemos que o câncer, as doenças hormonais, nervosas e reprodutivas têm relação com os agentes químicos dos transgênicos. Além disso, esses herbicidas perturbam a produção de hormônios sexuais, pelo qual são perturbadores endócrinos", afirma Seralini.
"O glifosato é menos tóxico para os ratos do que o sal de mesa ingerido em grande quantidade", indicava uma propaganda da Monsanto há uma década, citada na extensa pesquisa jornalística "O mundo segundo a Monsanto", de Marie-Monique Robin. No capítulo quatro, chamado "Uma vasta operação de intoxicação", Seralini é contundente: "O Roundup é um assassino de embriões". Fato confirmado com a finalização de seus ensaios, em dezembro de 2008.
A contundência e difusão do trabalho provocaram que a companhia de agrotóxicos mais poderosa do mundo quebrasse seu silêncio – apesar de que a sua política empresarial é não responder estudos ou artigos que não lhe sejam favoráveis. Mediante um comunicado e diante da agência de notícias AFP, a Monsanto França voltou a deslegitimar o cientista. "Os trabalhos efetuados regularmente por Seralini sobre o Roundup constituem um desvio sistemático do uso normal do produto com o fim de denegri-lo, apesar de ter se demonstrado sua segurança sanitária há 35 anos no mundo".
A antiguidade do produto no mercado é o mesmo argumento utilizado na Argentina pelos defensores do modelo de agronegócio. As organizações ambientalistas reforçam que essa defesa tem seu próprio beco sem saída. O PCB (produto químico usado em transformadores elétricos e produzido, dentre outros, pela Monsanto) também foi utilizado durante décadas. Recebeu centenas de denúncias e foi vinculado com quadros médicos graves, mas as empresas continuavam defendendo seu uso baseado na antiguidade do produto. Até que a pressão social obrigou os Estados a realizarem estudos e, com os resultados obtidos, proibiu-se seu uso. "Com o glifosato, acontecerá o mesmo", respondem as organizações.
Depois de uma pesquisa na Argentina do doutor Andrés Carrasco, na que se confirmou o efeito devastador em embriões anfíbios, as empresas do setor reagiram com intimidações, ameaças e pressões. Isso lhe soa familiar?
Sim, e muito. Com minhas pesquisas, as empresas também reagiram muito mal. Em vez de criticar os pesquisadores, uma grande empresa responsável que não tem nenhuma capacitação em toxicologia teria que se colocar em dúvida e pesquisar. Em dezembro de 2008, quando o nosso último artigo foi publicado, o Departamento de Comunicação da Monsanto disse que estávamos desviando o herbicida de sua função, já que ele não foi feito para atuar sobre células humanas. Esse argumento é estúpido, não merece outro qualificativo. É muito surpreendente que uma multinacional tão importante admitisse, com esse argumento, que não realiza ensaios de seu herbicida com doses baixas sobre células humanas antes de colocá-lo no mercado. Dever-se-ia proibir o produto apenas por esse reconhecimento corporativo.
Qual foi o papel dos meios de comunicação em suas descobertas?
Jornais e televisões falaram sobre os nossos estudos, se dão conta de que o mundo está se deteriorando por causa desses contaminantes, e que muitas doenças desencadeadas por esses produtos químicos já são vistas também nos animais e reduzem dramaticamente a biodiversidade. Mas também é preciso ter presente que o lobby das empresas é muito forte, que fazem chegar informações contraditóriasaos meios de comunicação, que finalmente desinformam a opinião pública e influenciam os governos.
Em 1974, a Monsanto havia sido autorizada a comercializar o herbicida Roundup, "que passaria a se converter no herbicida mais vendido do mundo", ufana-se a publicidade da empresa. Em 1981, a companhia se estabeleceu como líder da pesquisa biotecnológica, mas recém em 1995 foi aprovada uma dezena de seus produtos modificados geneticamente, entre eles a Soja RR (Roundup Ready)", resistente ao glifosato.
Monsanto promovia o Roundup como "um herbicida seguro e de uso geral em qualquer lugar, desde gramados e hortas, até grandes bosques de coníferas". Também defendia que o herbicida era biodegradável. Mas, em janeiro de 2007, ela foi condenada pelo tribunal francês de Lyon a pagar multas pelo crime de "propaganda enganosa". Os estudos de Seralini foram utilizados como prova, junto a outras pesquisas. A Justiça da França teve como eixo a falsa propriedade biodegradável do agrotóxico e até deu um passo mais: afirmou que o Roundup "pode permanecer de forma duradoura no solo e inclusive se estender para as águas subterrâneas".
Diante da campanha de desprestígio, Seralini recebeu o apoio da Procuradoria Geral de Nova Iorque (que havia ganhado outro juízo contra a Monsanto, também por propaganda enganosa). A revista científica Environmental Health Perspectives publicou um editorial para destacar suas descobertas, e a revista Chemical Research in Toxicology se propôs publicar o esquema completo do modo de ação toxicológico.
"A Monsanto sempre entregou estudos ridículos sobre o glifosato apenas, enquanto que o Roundup é uma mistura muito mais tóxica do que só o glifosato. O mundo científico sabe disso, mas muitos preferem não ver ou não atacar as descobertas. No entanto, a empresa defendia que era inócuo. Confirmamos que os resíduos do Roundup representam os principais contaminadores das águas dos rios ou de superfície. Por outro lado, recebemos o apoio de partes dos pesquisadores que encontraram efeitos semelhantes, explicando assim abortos naturais e desastres nas faunas autóctones", explica Seralini.
Com um mercado concentrado e um faturamento estratosférico, a indústria transgênica é denunciada por seu poder de incidência com aqueles que devem controlá-la. Até a Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos EUA (o âmbito de controle competente) é acusada de ter cedido a suas pressões. Em agosto de 2006, líderes sindicais da EPA acusaram as autoridades do organismo de ceder diante da pressão política e permitir o uso de químicos prejudiciais.
"Correm-se graves riscos em fetos, grávidas, crianças e idosos", denunciavam. A EPA havia omitido os estudos científicos que contradiziam aqueles patrocinados pela indústria dos pesticidas. "A direção da EPA prioriza antes a indústria da agricultura e os pesticidas do que a nossa responsabilidade em proteger a saúde dos nossos cidadãos", finalizava o comunicado.
Seralini reafirma o poder econômico das agroquímicas e lembra que as oito maiores companhias farmacêuticas são as oito maiores companhias de pesticidas e de transgênicos, dentre as quais a Monsanto tem um papel protagônico. Por isso, pede a realização urgente de testes com animais de laboratório durante dois anos, como – segundo explica – ocorre com os medicamentos na Europa.
"Há um ingrediente político e econômico no tema, claramente, do qual as companhias estão por trás", denuncia. Ele se reconhece um obsessivo do trabalho, adverte que há uma década analisa diariamente todos os informes europeus e norte-americanos de controles sanitários de transgênicos. E não tem dúvida: "Os únicos que fazem testes são as próprias companhias, porque são ensaios caríssimos. As empresas e os governos não deixam que esses trabalhos sejam vistos. Esses estudos deveriam ser realizados por universidades públicas e deveriam ser públicos".
"Há 25 anos trabalho com as perturbações dos genes, das células e dos animais provocadas por medicamentos e contaminantes. Advertimos o perigo existente e propomos estudos públicos. Mas, em vez de aprofundar estudos e nos reconhecer como cientistas, querem tirar importância acadêmica chamando-nos 'militantes ambientalistas'. Sabemos claramente que o ataque provém de empresas que, se os estudos forem feitos, deverão retirar seus produtos do mercado", denuncia Seralini, que, hoje, adverte sobre o efeito sanitário não apenas dos agrotóxicos, mas sim dos alimentos transgênicos e de seus derivados.
Ele recorda que, com o milho transgênico (também tratado com Roundup) alimentam-se os animais que depois a população come (frangos, vacas, coelhos e porcos) e explica que todos os produtos que contêm açúcar de milho (molhos, balas, chocolates e refrigerantes, dentre outros) devem ser objeto de urgentes estudos.
"Há anos trabalhamos sobre a toxicidade dos principais contaminadores. Confirmamos que o Roundup é também o principal contaminante dos transgênicos alimentares, como a soja ou o milho transgênico, o que pode levar a um problema de intoxicação dos alimentos a longo prazo".
A afirmação de Seralini vai em sintonia com as denúncias de centenas de organizações sociais, urbanas e rurais e de movimentos internacionais como a Via Campesina (grupo internacional de agricultores, índios, sem terra e trabalhadores agrícolas), que exigem alimentos sadios.
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sexta-feira, 12 de junho de 2009
Massacre no peru
GOBIERNO APRISTA MASACRA A MÁS DE 35 NATIVOS EN BAGUA
Fuente: El útero de Marita
La masacre está dando la vuelta al mundo. Ya hay protestas de frente a los consulados peruanos de Los Ángeles y San Francisco. El twitter hierve de indignación
El Comercio informa que la cifra de muertos es mayor de 34.
En la tarde, una enfermera desesperada llamó a Canal N: el hospital de Bagua había colapsado. No tenían ni gasas. Tenían 40 heridos, 5 de ellos graves. Todos los heridos son nativos heridos de bala. La Coordinadora Nacional de Derechos de Humanos ha publicado unas fotos muy fuertes de los asesinados a balazos. Véanlas con precaución.
Demuestran que la cifra de tres civiles muertos, dada por Yehude Simon, ES FALSA, EL GOBIERNO SALIO A MENTIR.
VEA LAS FOTOS QUE DEMUESTRAN QUE NO FUERON SOLO 3 NATIVOS LOS ASESINADOS, SINO MÁS DE 35:
Hacer Click: http://blog. dhperu.org/ ?p=3555
Uf. Lo mismo de siempre: los muertos son policías que ganan cien lucas al mes enviados a acribillar a gente ninguneada por el resto del país. La historia de toda la vida.
Es de terror cómo Alan se refiere a los muertos como si fueran frutas del mercado y dice alegremente que los amazónicos "no son ciudadanos de primera clase". Hasta el momento el saldo de víctimas es INCREÍBLE: nueve policías, más de veinte nativos y dos periodistas han muerto, informa la prensa local.
(Entre los heridos graves se encuentra el famoso líder aguaruna - huambisa Santiago Manuin Valera, dirigente de los Pueblos Indígenes de Condorcanqui, premiado por la Reina Sofía de España. Según Reportaje al Perú, Valera está en estado crítico en el hospital de Bagua Chica. Sin embargo, los primeros reportes hablaban de su muerte, una noticia que desencadenó la furia de los amazónicos.)
Esta es la peor crisis social del gobierno de García.
El Arequipazo que la bancada aprista utilizó para bajarse a Rospigliosi fue Woodstock al lado de esto. Varios locales del gobierno han sido quemados y saqueados en Bagua. Del Flickr de Enlace Nacional:
Lo cierto es que la protesta ya había tocado el punto de no retorno en Bagua - El Milagro.
Anoche me entregaron un informe de inteligencia que detallaba que toda la zona estaba bajo racionamiento de Gasolina 84, Gasolina 90 y Diesel 2 desde el 16 de mayo, hace casi tres semanas, cuando las organizaciones nativas aislaron a la Refinería El Milagro, bloqueando la carretera Fernando Belaunde.
La nota indicaba, precisamente, que toda esa provincia de Amazonas quedaría absolutamente desabastecida de hidrocarburos desde el miércoles 3, o sea, desde anteayer. La crisis era absoluta.
El gobierno ha decretado toque de queda en Bagua y ordenado la captura de los principales líderes indígenes.
Acá la cosa es clara: desde hace días la bancada aprista sospechosamente venía prolongando la solución política de esta crisis utilizando cualquier excusa. Era evidente que una intervención policial iba a resultar en desastre. Esto no ha sido casualidad. Esto ha estado calculado. Que no vengan los apristas a hacerse los indignados y menos los sorprendidos. Aquí el único sorprendido de verdad es esa lorna llamada Yehude Simon.
Twitter: Sigan las reacciones minuto a minuto aquí.
Blog: Cronología de una matanza anunciada (ave crítica)
Blog: elmorsa.pe
Blog: Tensión en Bagua
urgente....mañ ana a las 7 pm atrio de la catedral de chiclayo.... acompañanos en la velada de los jovenes en en rechazo de la violencia y en solidaridad con las victimas de la masacre en bagua!! (llevar velas)...ACOMPAÑANOS...NO SEAS INDIFERENTE. ..NUESTROS HERMANOS NATIVOS NOS NECESITAN!!! !
DIFUNDIR ESTA NOTICIA, NO PERMITAMOS LA MATANZA DE NUESTROS HERMANOS NATIVOS Y EVITEMOS QUE LOS SIGAN ASESINANDO.
EN BAGUA SE HA ESTABLECIDO TOQUE DE QUEDA Y SE ANUNCIA QUE A LOS NATIVOS QUE SE ENCUENTREN EN LA CALLE VAN A SER ASESINADOS.
VEA EL VIDEO DE TODA LA MASACRE DEL GOBIERNO APRISTA EN ESTE ENLACE:
http://www.youtube. com/watch? v=0JiLq7FWegk&feature=player_ embedded
Maria Aliciaeducadora/antropolo ga
quarta-feira, 10 de junho de 2009
Oficializada a grilagem da Amazônia
Oficializada a grilagem da Amazônia
A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, CPT, se junta ao clamor nacional diante de mais uma agressão ao patrimônio público, ao meio ambiente e à reforma agrária.
No último dia 4 de junho, o Senado Federal aprovou a MP 458/2009, já aprovada com alterações pela Câmara dos Deputados, e que agora vai à sanção presidencial. É a promoção da “farra da grilagem”, como se tem falado com muita propriedade.
Com o subterfúgio de regularização de áreas de posseiros, prevista na Constituição Federal, o governo federal, em 11 de fevereiro baixou a MP 458/2009 propondo a “regularização fundiária” das ocupações de terras públicas da União, na Amazônia Legal, até o limite de 1.500 hectares. Esta regularização abrange 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União, ou seja, terras devolutas já arrecadadas pelo Estado e matriculadas nos registros públicos como terras públicas e que pela Constituição deveriam ser destinadas a programas de reforma agrária. Desta forma a Medida Provisória 458, agora às vésperas de ser transformada em lei, regulariza posses ilegais. Beneficia, sobretudo, pessoas que deveriam ser criminalmente processadas por usurparem áreas da reforma agrária, pois, de acordo com a Constituição, somente 7% da área ocupada por pequenas propriedades de até 100 hectares (55% do total das propriedades) seriam passiveis de regularização. Os movimentos sociais propuseram que a MP fosse retirada e em seu lugar se apresentasse um Projeto de Lei para que se pudesse ter tempo para um debate em profundidade do tema, levando em conta a função social da propriedade da terra. O Governo, entretanto, descartou qualquer discussão com os representantes dos trabalhadores do campo e da floresta.
Esta oficialização da grilagem da Amazônia está chamando a atenção de muitos pela semelhança com o momento histórico da nefasta Lei de Terras de 1850, elaborada pela elite latifundiária do Congresso do Império, sancionada por D. Pedro, privatizando as terras ocupadas. Hoje é um presidente republicano e ex-operário quem privatiza e entrega as terras da Amazônia às mesmas mãos que se tinham apoderado delas de forma ilegal e até criminosa.
Esta proposta de lei, que vai para a sanção do Presidente Lula, pavimenta o espaço para a expansão do latifúndio e do agronegócio na Amazônia, bem ao gosto dos ruralistas. Por isto não foi sem sentido a redução aprovada pela Câmara dos Deputados de dez para três anos no tempo em que as terras regularizadas não poderiam ser vendidas e a regularização de áreas para quem já possui outras propriedades e para pessoas jurídicas. Daqui a três anos nada impede que uma mesma pessoa ou empresa adquira novas propriedades, acumulando áreas sem qualquer limite de tamanho. Foi assim que aconteceu com as imensas propriedades que se formaram na Amazônia, algumas com mais de um milhão de hectares, beneficiadas com os projetos da Sudam.
Ironia do destino, Lula , que em 1998 afirmou que “se for eleito, resolverei o problema da reforma agrária, com uma canetada”, ao invés de executar a reforma agrária prometida, acabou com uma canetada propondo a legalização de 67 milhões de hectares de terras griladas na Amazônia, um bioma que no atual momento de crise climática mundial aguda grita por preservação para garantir a sobrevivência do planeta.
O mesmo presidente que, em entrevista à Revista Caros Amigos, em novembro de 2002 dizia: “Não se justifica num país, por maior que seja, ter alguém com 30 mil alqueires de terra! Dois milhões de hectares de terra! Isso não tem justificativa em lugar nenhum do mundo! Só no Brasil. Porque temos um presidente covarde, que fica na dependência de contemplar uma bancada ruralista a troco de alguns votos” acabou sendo o refém desta bancada, pior ainda, recorreu à senadora Kátia Abreu, baluarte da bancada ruralista, inimiga número um da reforma agrária, para a aprovação da medida no Senado. Já cedera à pressão dos ruralistas aprovando a Lei dos Transgênicos. Não atualizou os índices de produtividade estabelecidos há mais de 30 anos atrás, o que poderia possibilitar o acesso a novas áreas para reforma agrária. Não se empenhou na aprovação da proposta de emenda constitucional PEC 438/01 que expropria as áreas onde se flagre a exploração de trabalho escravo. Além disso, promoveu à condição de “heróis nacionais” os usineiros e definiu como empecilhos ao progresso as comunidades tradicionais, os ambientalistas e seus defensores.
Lula que, com o Programa Fome Zero, teve a oportunidade de realizar um amplo processo de reforma agrária, transformou-o, porém, em um cartão do Bolsa Família que a cada mês dá umas migalhas a quem poderia estar produzindo seu próprio alimento e contribuindo para alimentar a nação.
Os movimentos sociais do campo, inclusive a CPT, vem defendendo há anos, por uma questão de sabedoria e bom senso, um limite para a propriedade da terra em nosso País. Mas o que vemos é exatamente o contrário. Cresce a concentração de terras, enquanto que milhares de famílias continuam acampadas às margens das rodovias à espera de um assentamento que lhes dê dignidade e cidadania, pois, como bem afirmaram os bispos e pastores sinodais que subscreveram o documento Os pobres possuirão a terra “A política oficial do país subordina-se aos ditames implacáveis do sistema capitalista e apoia e estimula abertamente o agronegócio”.
Goiânia, 09 de junho de 2009.
Dom Ladislau Biernaski
Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Maiores informações:
Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional - Goiânia, Goiás.
Fone: 62 4008-6406/6412/6400
www.cptnacional.org.br
terça-feira, 9 de junho de 2009
MOBILIZAÇÃO NACIONAL
A NATUREZA PRECISA DE VOCÊ
Precisamos que todos liguem com urgência, para a Câmara Federal : 0800 619619 ( gratuito) pedindo a aprovação da PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 115/95) que inclue o CERRADO e a CAATINGA na Constituição Federal, ficando esses biomas (únicos no mundo), protegidos pela Lei Ambiental. Essa PEC tramita no Congresso Nacional desde 1995, não tendo recebido sua votação por pressão da bancada ruralista que, impede a votação ausentando-se do plenário. O Cerrado que recobria 33% do territorio do País, já teve 45% de sua área devastada sem que nenhum estudo definitivo de Fauna e Flora tenha sido efetuado. Das 6 mil espécies vegetais lá existentes, 40% são endêmicas,ou seja: ocorrem somente nessa área. O que significa que se desaparecerem,será para sempre. Não vamos permitir que mais esse crime contra a Natureza seja perpetrado. Vamos formar uma corrente para encorajar e respaldar os congressistas. Assim, vamos ligar e pedir ao(a) atendente para que transmita a nossa reivindicação e apoio à aprovação da PEC 115/95, de autoria do deputado Gervasio Oliveira.A solicitação deve ser feita às 21 lideranças e ao presidente da Camara.
Assim,estaremos colaborando concretamente com a preservação desses riquíssimos biomas que são imprescindíveis à continuação da vida neste Planeta!
Solicitamos aos que receberem este e-mail, além da gentileza de telefonar para a Camara Federal, repassá-lo a todos os seus contatos, a fim de demonstrar nossa preocupação para com a sáude do Planeta (nossa casa) que é destruido dia-após-dias.
segunda-feira, 8 de junho de 2009
Dos R$ 4,8 bi desti nados à transposição do velho chico, só R$ 353 milhões foram gastos
Correio Braziliense
Corrida contra o tempo
Dos R$ 4,8 bi destinados à transposição do velho chico, só R$ 353 milhões foram gastos
Lúcio Vaz
Enviado especial
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Cabrobó (PE) — As maiores obras que beneficiam os sertões do Nordeste estão atrasadas. A cartilha do PAC nos estados mostra o traçado da Ferrovia Transnordestina atravessando a Chapada do Araripe, região formada por pedaços de Pernambuco, Piauí e Ceará. Em cada estado, aparece o valor total do investimento: R$ 5,42 bilhões. Na verdade, esse é o valor integral da obra abrangendo os três estados. Desse total, até agora foram gastos apenas R$ 259 milhões, ou seja, 4,7% do orçamento previsto. A parte mais adiantada em execução é o trecho entre Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE). Em exatos três anos de obras, foi feita a terraplanagem numa extensão de 96 quilômetros. Depois disso, em um ano e meio, o governo terá que construir mais 1.632 quilômetros.
Na relação de obras no Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco, aparece o orçamento da Transposição do Rio São Francisco. São R$ 4,8 bilhões para os quatro estados. Cerca de um quarto desses recursos vai beneficiar municípios da Chapada do Araripe. Até agora, foram contratados serviços no valor de R$ 3 bilhões, mas foram pagos apenas R$ 353 milhões, o que corresponde a 7% do custo total previsto. O governo diz que vai concluir até o fim do próximo ano o Eixo Leste, que beneficia Pernambuco e Paraíba. O Eixo Norte, que transporta água para o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, estará pronto em 2012, promete o governo.
No município de Cabrobó (PE), já é visível a obra de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. Uma enorme placa do PAC anuncia a execução das obras de instalação e montagem dos equipamentos elétricos e mecânicos da primeira etapa do projeto. O valor orçado é de R$ 238 milhões. Máquinas escavadeiras de grande porte trabalham a todo vapor na construção do grande canal de transposição, que pode ser visto das margens da BR-428.
Ajuda pesada
O aporte de recursos da União na Ferrovia Transnordestina será de escassos R$ 164 milhões, o que corresponde a 3% do orçamento total. Para viabilizar a obra, o governo federal mobilizou uma rede de agências de financiamento e fundos estatais. O Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) entrará com R$ 283 milhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) colocará mais R$ 225 milhões. O Banco do Nordeste e o Fundo Constitucional do Nordeste aplicam R$ 180 milhões. Mas a maior parte virá da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que contribui com R$ 2,67 bilhões. A CSN Equity complementa o aporte com R$ 681 milhões. O BNDES ainda vai emprestar mais R$ 675 milhões a CSN, controladora da concessionária Transnordestina Logística S/A, responsável pela obra.
A ferrovia conta com dois trechos em obras de terraplanagem. O trecho entre Missão Velha e Salgueiro foi iniciado em 6 de junho de 2006. Está com os serviços de terraplanagem em fase de conclusão. Falta construir três pontes, dois viadutos e um túnel, além das superestruturas de lastro, dormentes e trilhos. E essa é a parte mais adiantada do empreendimento. O custo desse pedaço é de R$ 235 milhões. O segundo trecho em andamento é entre Salgueiro e Trindade (PE), com extensão de 163 quilômetros e custo estimado de R$ 452 milhões. Os primeiros 20 quilômetros recebem obras de terraplanagem.
A chamada Nova Transnordestina, com 1.728 quilômetros, vai ligar Salgueiro aos portos de Pecém (CE), Suape (PE) e Eliseu Martins (PI). A extensão de operação da Transnordestina Logística é de 2.279 quilômetros. O trecho a ser construído vai ser interligado à linha que liga Cabo (PE) a Porto Real do Colégio (AL), já existente.
Gente que não conhece o PAC
Correio Braziliense
Moradores de uma das regiões mais pobres do país não sabem o que é PAC
Lúcio Vaz
Comentários Publicação: 08/06/2009 07:51 Atualização: 08/06/2009 08:20Você sabe o que é o PAC? A pergunta foi feita a sertanejos da Chapada do Araripe e Xingó, regiões onde os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento são escassos e chegam aos poucos. A maioria dos entrevistados não soube explicar que programa é esse. “É sobre a cisterna, não?” Respondeu o agricultor Moisés Galindo, 50 anos, nos grotões de Santa Filomena (PI). As cisternas se espalham por aqueles municípios e por todo o semiárido brasileiro, construídas com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social. Já são 226 mil.
Maria José Azarias, 33 anos, mãe de oito filhos, em Delmiro Gouveia, disse que já ouviu falar do programa, mas não entende o que é: “Já ouvi falar, mas não entendo. É porque%u2026é assim%u2026eu não sei ler, sabe?” Também não ouviu nada no rádio: “Aqui não tem rádio”, explicou. Ela aguarda a chegada do Canal do Sertão Alagoano, uma obra prevista no PAC.
No interior de Canapi (AL), perto do povoado Fumaça, Maria Aparecida Oliveira diz que nunca ouviu nada no rádio sobre o principal programa do governo. Mesmo quando ouve o nome completo do programa, diz não saber do que se trata. Em Santa Cruz (PI), Gildenor Pereira de Souza, 59 anos, responde a pergunda: “PAC? Nunca ouvi falar não. Vejo falar assim em programa de governo, mas não entendo”. Mas ele sabe qual a maior carência do município. “O nosso sertão é castigado demais com o verão, com a estiagem.”
Caixão de defunto
Valdeci José da Silva, 50 anos, vizinho de Galindo, em Santa Filomena, tem mais informações. “Já ouvi no rádio. É importante ouvir.” Questionado sobre detalhes do programa, explica: “São projetos que vão vir dependendo das áreas. Em algumas áreas ele chega primeiro”. Ele também tem a sua lista de reivindicações: “Se aparecesse irrigação, estrada. Tem uma que está chegando”. Ele fala da estrada entre Santa Filomena e Santa Cruz, que está em construção. Mas essa não está no PAC.
Em Santa Cruz, o agricultor aposentado Fulgêncio da Silva, 64 anos, fica confuso quando questionado sobre o PAC. “É do, do%u2026 o PAC não é esse que dá os caixão de defunto?” No interior de Itainópolis (PI), no povoado Paulista, o agricultor Abílio José de Araújo, 45 anos, responde prontamente: “Não sei o que é”. A reportagem explica que se trata do Programa de Aceleração do Crescimento. “Não sei o que é isso, não”, reafirma o agricultor. Ele se queixa da falta de terras. Tem que plantar “pagando renda” para o dono da propriedade, que fica com a metade da safra de milho.
Nas proximidades da sede do município de Vera Mendes (PI), o agricultor Francisco Vera, 62 anos, responde: “Já ouvi falar, mas não tenho muito conhecimento. Pertence à agricultura”. A reportagem pergunta se ele já ouviu falar em Dilma Rousseff. Ele sorri e responde: “É a candidata do governo”.
quinta-feira, 4 de junho de 2009
Crise ambiental
03/06/2009
Da Repórter Brasil
Precavido contra possíveis barreiras comerciais ao etanol, o governo brasileiro prepara, após negociar com patrões e empregados, um termo de compromisso sobre a situação trabalhista nas lavouras canavieiras. O acordo, que deve ser anunciado este mês em Brasília, é resultado da "Mesa de Diálogo para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar", instalada em julho de 2008 a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O "Compromisso Nacional", como está sendo chamado o protocolo de intenções elaborado por representantes dos usineiros, trabalhadores e governo, foi coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR). Desde o início de maio, o texto aguarda aval do presidente, que dará a palavra final sobre os pontos de consenso que saíram das reuniões do grupo. Existem ao todo cerca de 500 mil trabalhadores no corte de cana no país.
O principal ponto anunciado até agora - são cerca de 50 itens de consenso no total - é o fim da intermediação de mão-de-obra para produção de cana ou etanol, numa tentativa de eliminar a figura do "gato", que faz o aliciamento para empreitadas no meio rural. "Isso [a intermediação] é um caos para a vida dos trabalhadores. Já valeria o compromisso só por este item", comemora Elio Neves, presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), que participou da mesa de diálogo.
O acordo também prevê o fortalecimento da negociação coletiva, instalação de alojamentos adequados, multiplicação dos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) nas regiões de origem dos migrantes - na mesma linha do Programa Marco Zero -, direito ao acesso a meios de comunicação para trabalhadores de outras localidades, e respeito à saúde e segurança laboral, com fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e transporte seguro, além de soro e hidratante sob acompanhamento médico.
O governo federal se comprometeu a alfabetizar e aumentar a escolaridade dos trabalhadores, além de qualificá-los para eventual reinserção produtiva. Ainda não há meta estipulada para essa requalificação nem previsão de investimento inicial. "O objetivo principal é que as boas práticas sejam disseminadas e possam estar presentes em todas as empresas brasileiras do setor", declarou Antonio Lambertucci, ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência, durante a abertura do Ethanol Summit 2009, encontro internacional sobre o tema promovido pelo setor empresarial que ocorre esta semana na capital paulista, nesta segunda-feira (1º/3).
"Os cortadores são uma categoria esquecida desde o período do Brasil colonial. A primeira conquista do acordo é que a nação está tendo esse reconhecimento", afirma Elio Neves, presidente da Feraesp. Segundo ele, o avanço agora vai depender da mobilização da categoria e da conjuntura política do país. "Para ganhar o planeta, o etanol brasileiro precisa ter responsabilidade social. A legislação trabalhista ainda não chegou ao campo".
Uma comissão nacional tripartite - governo, empresas e trabalhadores - está sendo formada para implementar e acompanhar os resultados do "pacto". Pelo lado dos trabalhadores, participam a Feraesp e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Os empresários foram representados pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e pelo Fórum Nacional Sucroalcooleiro. Todas essas entidades também integraram a mesa de diálogo organizada pela Secretaria-Geral da Presidência.
Limites
A despeito do discurso oficial, o alcance e os efeitos imediatos da iniciativa do governo permanecem incertos. A adesão dos produtores de cana será voluntária e não existe previsão de punição para aqueles que não assinarem. O acordo deve estabelecer prazos para cumprimento das exigências, levando em conta a necessidade de ajuste de cada empresa. Também entrará em vigor uma auditoria externa e um mecanismo de certificação. "Ainda temos que trazer os fornecedores para o acordo", admite Marcos Jank, presidente da Unica, uma das maiores entidades representativas do setor agroenergético.
Além dessas incertezas, alguns pontos considerados importantes pelos trabalhadores não foram aceitos pelas entidades patronais e ficaram de fora do protocolo. As usinas se recusaram, por exemplo, a fornecer alimentação e um piso salarial nacional para a categoria. "Como conceber um setor produtivo que se diz capaz de abastecer os tanques dos automóveis do mundo inteiro e não abastece os estômagos dos empregados?", questiona Elio Neves.
À Repórter Brasil, o presidente da Unica Marcos Jank tentou explicar o veto à proposta de oferecer comida aos cortadores. "O sistema de alimentação é muito caro e tem uma logística complicadíssima", afirma. O empresário nega ainda que a recusa seja decorrente de um possível temor dos usineiros em relação à fiscalização da vigilância sanitária nas frentes de trabalho.
Os sindicatos também criticam a ausência de um piso salarial nacional. "Atualmente chega a um ponto vergonhoso de um mesmo grupo econômico ter três ou quatro pisos salariais", denuncia Elio Neves. Jank argumenta que o setor é "extremamente heterogêneo" nas várias regiões do país, o que dificultaria a fixação de um piso único para todo o país.
Ilegal
Para Marcus Barberino, juiz federal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que está à frente de um curso sobre trabalho escravo voltado para agentes do Judiciário, o compromisso entre governo, usineiros e trabalhadores representa, em linhas gerais, um grande "chamamento do Estado para que o setor se legalize nas bases de funcionamento do capitalismo brasileiro". "O setor está pressionado pelas sentenças judiciais", afirma o magistrado.
Em abril de 2007, o Grupo Cosan, maior conglomerado sucroalcooleiro do mundo, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Pelo acordo, as usinas da empresa devem reduzir os contratos terceirizados de bóias-frias do corte da cana até 2010, quando deverão registrar diretamente 100% dos trabalhadores. "Como a Cosan começou a cumprir, vai arrastando as demais empresas", diz Marcus.
Para o juiz, a contratação direta tende a melhorar as condições de trabalho e facilitar a fiscalização da vigilância sanitária, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). "A chamada terceirização à brasileira, com os `gatos´ e outros intermediários de gente, é função da degradação do meio ambiente do trabalho e do trabalho forçado", argumenta. Segundo ele, o grau de formalização da cana no país é de 70%.
O próprio setor vive atualmente um processo de centralização "brutal", realça Marcus. Para o juiz do Trabalho, o grande problema não é a qualidade da lei nem o grau de idoneidade do Poder Judiciário, mas sim a capacidade de "resistência" do cumprimento da lei pelo capital. "É um aspecto próprio da correlação de forças da sociedade brasileira", define.
Por produção
O protocolo de intenções também cita, de forma genérica, a necessidade de uma maior "transparência" na aferição da cana cortada, mas defende a continuidade do pagamento por produção. O pacto estabelece a possibilidade de uma complementação de renda quando a meta de produção não for atingida. O pagamento por produção é considerado uma das causas das doenças decorrentes do processo de intensificação do trabalho.
O professor Francisco Alves, do departamento de engenharia de produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pesquisa o setor sucroalcooleiro desde a década de 1980. Ele avalia que é impossível garantir trabalho decente se o cortador tem que "se matar de trabalhar, em alguns casos literalmente". "O trabalhador não sabe quanto vai ganhar, o cálculo é feito de forma complexa, envolve estatística e conversão do valor do metro para tonelada". Segundo ele, após 12 anos cortando cana o trabalhador já fica incapacitado.
Francisco defende o pagamento por jornada como um mecanismo mais justo de remuneração, com uma rotação de tarefas na lavoura. Geralmente um único cortador é responsável pelo corte, limpeza e carregamento da cana. "Isso pode ser feito em rodízio", afirma o professor. Ele ressalta ainda que é necessário aumentar a aplicação da Norma Regulamentadora (NR) 31, que dispõe sobre a segurança e a saúde do trabalhador na atividade rural.
Segundo o pesquisador da UFSCar, a reforma agrária ocupa papel central para criar alternativas de emprego para os cortadores. "O que resolve é a reforma agrária, no caso dos trabalhadores que migram das Regiões Norte e Nordeste para o corte da cana no Sudeste e Centro-Oeste. Se o governo der terra para eles plantarem, eles não precisaram migrar para cortar cana".
Conferência empresarial
Ainda durante o Ethanol Summit 2009, a Unica e a Feraesp assinaram um compromisso que prevê a requalificação de sete mil trabalhadores por ano nas lavouras de cana-de-açúcar em São Paulo. O programa pretende atingir as seis maiores regiões produtoras do estado: Ribeirão Preto, Piracicaba, Bauru, Araçatuba, São José do Rio Preto e Presidente Prudente. A tentativa de dar uma resposta ao processo de mecanização tem o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, fizeram parte da lista dos principais convidados desta segunda edição do Ethanol Summit, que se encerra nesta quarta-feira (3/6).
O BNDES continua sendo um dos principais financiadores do setor sucroalcooleiro no país. Luciano Coutinho garantiu que o etanol brasileiro já é "sustentável, eficiente e competitivo". No ano passado, o banco público destinou R$ 6,5 bilhões para as usinas. Desde 2004, foram R$ 14 bilhões. "O BNDES tem se esforçado para acelerar seu apoio ao setor justamente nesse momento de maior dificuldade", disse. Uma das empresas apoiadas pelo BNDES, a Brenco - Companhia Brasileira de Energia Renovável contratou formalmente o "gato" João Pereira da Silva, vulgo "João Paracatu", em janeiro do ano passado, para o plantio de cana-de-açúcar na região de Mineiros (GO).
Prioridade
A comercialização do etanol no Brasil teve início em maio de 1979, e virou uma das prioridades do governo federal durante a gestão Lula, sobretudo após o crescente debate sobre a necessidade de mudanças na matriz energética para enfrentar o aquecimento global. Em 2007, o presidente chegou a chamar os usineiros do país de "heróis mundiais".
Agora, em meio à crise financeira internacional - as usinas reclamam da escassez de crédito -, o governo busca retomar a centralidade do tema na sua agenda política. "O objetivo do governo é manter a liderança do Brasil no etanol de primeira geração", afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em sua fala na cerimônia de abertura no Ethanol Summit.
Além de melhorar a imagem da produção de agrocombustíveis do país no exterior, aliviando a pressão de governos e investidores internacionais, o governo tenta encontrar uma solução política para problemas crônicos do campo, entre eles as altas taxas de superexploração da força de trabalho no cultivo manual da cana e a ação danosa provocada pelos "gatos", prática ainda disseminada no meio rural.
Em artigo publicado na revista oficial do evento, Lula também voltou a insistir que o incentivo oficial ao etanol não acarreta perigos ambientais. "Há quem veja risco na expansão da produção de etanol. No entanto, posso adiantar que o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar, que está em fase final de preparação, proíbe a plantação em áreas de produção de alimentos, nos biomas Amazônia e Pantanal, assim como em terras indígenas, áreas de conservação e de vegetação original", reforçou o presidente.
Escravidão
Nos últimos anos, o setor sucroalcooleiro vem despontando no ranking de libertações de trabalhadores escravizados no país. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 2.553 trabalhadores deixaram a condição análoga à escravidão nas lavouras de cana-de-açúcar em 2008. O índice representa 49% do total de 5.244 trabalhadores encontrados nessas condições no ano passado, acima dos 1.026 (20%) libertados na atividade pecuária.
Além da escravidão contemporânea - o mais grave caso de violação dos direitos humanos verificado nas usinas -, as infrações encontradas pelos auditores do trabalho no setor sucroalcooleiro dizem respeito a problemas como a falta de instalações sanitárias adequadas e água potável, ausência de EPIs e outros tipos de irregularidades na gestão de saúde e segurança. Um amplo panorama sobre os impactos sociais e ambientais da expansão da cana-de-açúcar no país pode ser conferido no relatório sobre a cana do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da Repórter Brasil.
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Ao povo Xucuru de Orurubá
MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES – MPA Brasil.
Ao Povo Xucurú de Orurubá.
Historicamente nestas terras hoje chamadas de Brasil, onde já viviam aqui numerosos povos e que desde a invasão de 1.500. Iniciou-se o processo de exterminio dos povos que aqui viviam da terra, da água, da floresta, da pesca, e de tantos outros recursos que a natureza nos oferecia. Quando os invasores aqui chegaram obrigaram homens e mulheres a serem seus escravos, as mulheres indígenas eram obrigadas a procurar ouro e quando não encontravam os invasores estrangulavam as mulheres lhe arrancavam o útero. E assim por diante mataram e não matarão boa parte de nós.
Hoje somos muitos povos que nem sabemos o que somos porque nos mataram e continuam nos matando. A principal arma do pais que continua a ser império do capital é o extermínio do povos indígenas que por aqui resistem e outro meio é criminalizar as lideranças e seus jeitos de lutar pelo seu território.
Este estado medíocre que vive uma democracia mascarada onde os grandes saqueadores das nossas principais riquezas a terra, água, sementes e dos conhecimentos querem nos matar para continuar saqueando.
Nós e o estado brasileiro sabemos da histórica luta do Povo Xucuru de Orurubá que tem sido marcada por perseguições criminalização e mortes deste povo que tem contribuído tanto para permanência da vida na terra que se dedicam a preservar a caatinga como algo sagrado para sua continuidade e para o restante dos que por aqui habitam. O estado brasileiro tem uma divida enorme com este povo, que não fizeram outra coisa durante os últimos anos se não lutar por seu território e pela vida dos povos Xucuru de Orurubá e de suas lideranças ameaçadas pelo estado, pois nesta terra não existe punição para mandante de pistoleiro, e representantes da justiça que estão a serviço dos exploradores da terra, e cometer a injustiça de condenar a prisão ou à morte de lutadores e defensores da liberdade e do direito dos povos.
Queremos manifestar por meio das palavras acima nosso apoio incondicional a luta do povo Xucurú neste momento em que sofrem as conseqüências das arbitrariedades da justiça de Pernambuco. Definitivamente este não é o século nem o milênio de vida plena para os povos da terra, mas de sofrimento.
Somos solidários à luta por libertação dos povos, dos explorados e contra qualquer tipo de injustiça. Os fracos não lutam com dignidade, não praticam justiça, não sentem amor pelo diferente, não gostam da terra, não acreditam na vida para todos, são covardes, não agem com justiça, são serpente venenosa, somos fortes, venceremos!!!
Secretaria Regional Nordeste, Juazeiro da Bahia maio de 2009.
Luta Camponesa – Soberania Alimentar e poder Popular.
segunda-feira, 1 de junho de 2009
TRANSGÊNICOS
Preocupa-nos cada vez mais o avanço da aprovação de sementes transgênicas no Brasil. 56% das sementes plantadas são sementes geneticamente modificadas, ou seja mais da metade. E, a CTNBIO discute a aprovação do arroz e da semente Terminator. Estamos, na verdade, vivendo uma morte lenta e silenciosa. Sem saber os efeitos graves e colaterais das sementes geneticamente modificadas, as empresas não querem saber quem serão as vítimas. Mas quer saber de altos lucros.
As grandes empresas querem mesmo é ter o controle das sementes e dos agrotóxicos , colando a humanidade sob seus domínios. Não interessa se vírus e bactérias estarão ou não se recombinando e produzindo outras variedades ainda mais assombrosas. Quantas pessoas já podem estar morrendo, vítimas das modificações genéticas feitas de forma inescrupulosa o vírus que está produzindo a gripe suína é resultado de combinações e recombinações de microorganismos gerados nos processos de criação industrial de suínos. Será mesmo que a ciência está preocupada com os seres humanos ou com o lucro a rodo custo?
POLÍTICA DE CRÉDITO
Até hoje o governo tem se preocupado em garantir recursos para o agronegócio. O governo acredita que o agronegócio é o carro chefe da agricultura por isso investe rios de dinheiro sem se preocupar em receber, ou seja, subsidia . Na verdade, o agronegócio tem como objeto garantir o mercado de insumos, de máquinas e equipamentos. Está muito mais voltado para os interesses das grandes corporações.
Por serem os pequenos agricultores os que menos envenenam a terra e a água, que garantem a maior agro biodiversidade e responsáveis por setenta por cento da comida que chega á mesa do povo brasileiro e responsáveis por 54 por cento das exportações, estamos reivindicando um credito de 30 a 100 mil reais e com 20 anos para pagar, com um subsídio de 30 por cento.
EDUCAÇÃO CAMPONESA
As elites entenderam que uma das formas de ajudar no esvaziamento do campo e o fechamento das escolas das comunidades camponesas, além da construção de uma literatura e de uma metodologia que levam a crianças a não se verem no mundo do campo, pelo contrário, se verem no mundo da cidade e vendo o campo como um lugar ruim, feio, terra de gente atrasada .
Os grandes empresários do agro e hidro-negócio tem a compreensão de que o campo é para servir aos grandes interesses do capital e não terra para a gente poder nela viver e viver bem.
É por isso que a via campesina trabalha a construção de uma política de educação que seja capaz de inserir as comunidades camponesas com todos os seus modos de vida,seus símbolos e seus sentimentos. Uma educação que ajude as crianças se verem no mundo do campo e alie reinventando a vida. Por isso é necessário uma política de formação de educadores e educadoras,de infra-estruturar para a formação de camponesas e camponesas, de gente, enfim, que se sinta territorializada, gostando do campo e lutando para que tenha mais e mais Vida.
HABITAÇÃO
Oito milhões de famílias não têm casa para morar. Cresce assustadoramente o número de famílias em favelas. Em 2008 houve um crescimento de 4% segundo o IBGE. São as famílias expulsas do campo pelos grandes investimentos e de outras cidades que vão se ancorando debaixo das pontes, ás margens das estrada e em favelas.
Sabemos que não adianta uma política de morada sem o acesso à terra, sem o acesso ao crédito, sem as condições parta poder viver no campo. Moradia exige ou requer um conjunto de coisas que fazem parte da construção da dignidade de uma família no campo e na cidade. Se na cidade precisa de rua limpa, com saneamento básico, rede energia, de comunicação, transporte, escola e serviços de saúde e área de lazer, no campo não pode ser diferente.
Na nossa luta por habitação está inserida a luta por terra e por um modo diferente para podermos viver bem no campo.ao investir em políticas públicas no campo, o governo está garantindo a diminuição de famílias indo paa a cidade e gerando problemas de ordem social cada vez maior. Sabemos que gasta bem menos garantir uma família no capo do que na cidade.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
A aposentadoria e um direito de quem trabalhou grande parte de sua vida para servir a sociedade e muitos inclusive até ao bem estar da mãe natureza e precisam de assar o restante da vida descansando .a maioria da população camponesa começa a trabalhar antes mesmo dos dez anos de vida, quase sempre trabalhando de muito e tendo que enfrentar as intempéries do tempo.é por isso e por fazer a cômod chegar a mesa do povo da cidade, que os agricultores e agricultoras merecem uma aposentadoria especial.
CPI DAS DÍVUDAS públicas
Não abemos ao certo o quanto de dinheiro sai dos cofre públicos para o bolso de grandes empresas e banqueiros. Sabemos que um terço daquilo que o governo arrecada , por meio de impostos é repassado para o FMI e e banqueiros dos bancos privados. Hoje a dívida pública, a chamada dívida interna chega a a.6 (um trilhão e 600 bilhões ) e a dívida externa chega a 367 bilhões de dólares. Todo este dinheiro que está indo para o bolso de algumas pessoas, na verdade deveria estar indo para a saúde, educação, construção de casas para o povo, saneamento básico, investimento no campo, reforma agrária e meio ambiente.
CÓDIGO FLORESTAL
O ministro da agricultura Reinold Estefanes, com uma leitura totalmente equivocada do código florestal, está afirmando que o o texto atual inviabiliza o avanço da agricultura por restringir um grande volume de terra ao cultivo. Na verdade, o código deixa bem claro que a área chamada de reserva legal (20 a 80%) da terra do agricultor) não precisa ser de floresta original, simplesmente. O pomar, ao redor da casa. E, nessas áreas, o agricultor ode fazer sistema de manejo, vitalizando ainda mais a floresta, extrair as árvores que se encontram mortas para uso doméstico. E as autoridades, sem conhecimento profundo da lei, acabam não permitindo e criando problemas com o agricultor para seu O que não pode é para fazer comércio.. Nas chamadas áreas de preservação permanente (APPs) também se em uma interpretação, por parte das ditos fiscais do governo, muito perigosa, como por exemplo, matas ciliares, onde também se pode fazer certos tipos de atividades, como por exemplo o extrativismo, a não compreensão correta da lei acaba ferindo os agricultores. Não é á toa que os empresários do campo, defendidos pela bancada ruralista estão defendendo a aprovação da Medida Provisória 458 como já fora aprovada no Congresso, que permite a qualquer pessoa física ou jurídica, apropriar-se de até 1.500 hectares na região da floresta Amazônia, mesmo tendo outras áreas.
Neste sentido defendemos a não flexibilização do código florestal e que o senado não aprove a medida provisória que permite a destruição da floresta Amazônia.
PRODUÇÃO DE COMIDA SAUDÁVEL POR MEIO DA AGROECOLOGIA
O débate e as práticas agroecoógicas estão avançando no mundo todo. Com a revolução verde a partir Dops anos cinqüenta, grande parte do discurso sobre produção de comida voltou-se para o que se convencionou chamar de modernização da agricultura, vias sementes modificadas, insumos químicos. Estas práticas perversas trouxeram e continuam trazendo danos assustadores para a humanidade.
Hoje a construção de sistemas de produção de alimentos agro ecológicos requerem muito empenho das famílias que estão se propondo a assumir este caminho.
Ela requer amor profundo à natureza, planejamento daquilo que pretende fazer na propriedade, não pensar grande, mas ter os pés bem fincados no chão. Aqui no Nordeste, por exemplo, já tem muita gente fazendo agro ecologia ao redor de suas casas, produzindo mel, leite, carne, verduras legumes, frutas e cereais. Muita gente esta fazendo isso com o esforço da família, mas cabe ao Estado destinar recursos, por meio de uma política de investimento, para se efetivar estes sistemas de produção. Projeto de investimento que garante o acesso à terra, à água, à moradia, sistemas simples de armazenamento e acesso às feiras.
SAÚDE
Hoje, quando se fala em saúde ou em política de saúde, vem logo a idéia de hospital, de acesso ao médico, ao remédio, essa visão é muito pobre e preocupante.
Precisamos compreender que o ser humano não está separado do conjunto da natureza. Ele também é natureza, portanto precisa ser compreendido dentro de uma visão holística, ou seja dentro de todos os aspectos que envolvem a vida.
A palavra saúde vem do latim (salus) que significa salvação de todas as coisas: da terra. Da água, da plantas, dos animais. Por isso saúde significa acesso à alimentação saudável, água limpa, terra para cultivar alimentos, lazer e esporte. Saúde não significa tomar medicamentos, mas comer bem, participar das lutas, trabalhar. E os medicamentos podem ser aqueles extraídos das plantas oferecidas pela própria natureza
A indústria médico-hospitalar, a partir da produção de medicamentos químicos, constitui uma ação de grandes corporações que estão ganhando rios de dinheiro com muitas doenças produzidas em laboratório, hospitais e por alimentos químicos danosos á saúde humana.
1. Educação – Exigir que o Ministério da educação repense profundamente, em função das preocupantes mudanças climáticas que estão ocorrendo, os conteúdos curriculares dentro da organização curricular, como: legislação ambiental, agrária, modelos de produção, biomas, alimentação, transgênicos, terminator, sistemas de produção agroecológca,, sistemas de mercado e consumo dos produção agrícola, sistemas de manejo, extrativismo...
2. Dívida Pública – a transferência do dinheiro que deveria ir para a saúde, educação, saneamento básico, etc e acaba indo para o bolso de banqueiros e empresários
3. Grandes projetos – os bilhões que o governo está destinando para grandes investimentos que interessam somente ás grandes empresas e que trarão danos ambientais assustadores para o Nordeste (transnordestina, canal do sertão , Ferrovia de Caetité até Ilhéus, projeto boqueirão da onça, transposição e mono cultivos de cana, soja, eucalipto, mamona, canal de sertão e outros
4. Crédito estruturante para a agricultura familiar camponesa – que estado brasileiro, por meio de seus governantes, aprovem políticas de crédito que dêem condições às famílias e as comunidades camponesas de se estruturarem para garantir a produção de comida saudável, Cabe ao estado assumir isso e não as grandes empresas agronegócio que estão destruindo os biomas e a agro biodiversidade
5. Saúde – combate ao sistema de saúde sustentado pela indústria farmacêutica e por grandes redes de hospitais e farmácias controladas por grandes empresas. Temos que sem terra, sem água limpa, sem comida saudável, sem trabalho digno, sem moradia, sem educação e com tantos enlatados, plastificados certamente não teremos saúde, mas sim mercado de drogas nas farmácias
Luta Camponesa – Soberania Alimentar e Poder Popular