AMERICA DO SUL À BEIRA DO FUTURO

AMERICA DO SUL À BEIRA DO FUTURO
JOSÉ LUÍS FIORI

Depois de uma década à esquerda, a América do Sul está entrando numa zona de forte turbulência. Neste final de 2009, o Uruguai pode eleger para presidente da republica, um homem do povo e ex-guerrilheiro tupamaro, e o Chile talvez eleja um bilionário arrogante e de direita, que lembra muito o primeiro ministro italiano, Silvio Berlusconi. Há menos de um da reeleição dos presidentes da Bolívia e do Equador que se propõem mudar radicalmente a estrutura do estado e da propriedade dos seus países, com objetivos socialistas, mas sem ruptura revolucionária. Em 2010, haverá eleições na Colômbia e no Brasil, e em 2011, no Peru e na Argentina. Durante esta primeira década do século, as mudanças no continente foram apoiadas pela expansão econômica mundial, que também estimulou o projeto de integração América do Sul. Mas a crise financeira de 2008 provocou uma desaceleração do crescimento e do próprio projeto de integração econômica. E o projeto de integração política foi atingido em cheio pelo novo acordo militar entre a Colômbia e os Estados Unidos, que autoriza o uso do território colombiano por forças militares norte-americanas, de onde poderão controlar o espaço aéreo da Venezuela, e de toda a América do Sul. Por isso, não é exagero dizer que o futuro da América do Sul, na primeira metade do século XXI, pode estar sendo decidido nestes próximos dois anos. E já é possível mapear as grandes disjuntivas e escolhas que estão no horizonte do continente sul-americano.
Em primeiro lugar, do ponto de vista econômico, o que se deve esperar para depois da crise é um aumento da pressão dos mercados internacionais e o aprofundamento da condição periférica e primário-exportadora da maioria dos países sul-americanos. Mesmo com o alargamento e diversificação dos seus mercados compradores, na direção da Ásia, e da China, em particular. Nesta nova conjuntura, só uma vontade política coesa e continuada poderá manter de pé o projeto de integração sul-americano. Isto supõe uma decisão de estado e uma capacidade coletiva de manter sob controle os conflitos locais, a despeito das mudanças de governo. E supõe também, uma política conjunta de fortalecimento do mercado interno da América do Sul, com a redução da dependência regional das crises e das flutuações dos preços internacionais. Neste ponto, não existe meio termo, porque os países dependentes da exportação de produtos primários, mesmo no caso do petróleo, nunca conseguirão comandar sua própria política macro-econômica, e muito menos ainda, a sua inserção na economia mundial. Em segundo lugar, do ponto de vista político, a crise econômica explicitou ainda mais as assimetrias e desigualdades nacionais e sociais que estão por trás da heterogeneidade política regional e que explicam, em parte, a falta de interesse ou de entusiasmo de alguns países do continente, pelo projeto sul-americanista. Por fim, do ponto de vista da segurança continental, o aumento da presença militar americana na Colômbia serve para relembrar que a América do Sul seguirá por um bom tempo – e mesmo que não queira - sob a “proteção” do poder espacial, aéreo e naval dos EUA. E terá que ter uma enorme persistência e tenacidade para construir um sistema autônomo de segurança regional, sem produzir uma corrida armamentista dentro da própria região.
De qualquer forma, uma coisa é certa: o futuro do projeto sul-americano dependerá cada vez mais das escolhas brasileiras, e da forma que o Brasil desenvolva suas relações com os Estados Unidos. Do ponto de vista econômico, a pressão dos mercados internacionais e as novas descobertas do petróleo da camada do pré-sal, também estão oferecendo para o Brasil, a possibilidade de se transformar numa economia exportadora de alta intensidade, uma espécie de “periferia de luxo” dos grandes potencias compradoras do mundo, como foram no seu devido tempo, a Austrália e a Argentina, entre outros. Mas existe a possibilidade do Brasil escolher um outro caminho que combine seu potencial exportador, como uma estrutura produtiva industrial associada e liderada por uma economia mais dinâmica, como é o caso contemporâneo do Canadá, por exemplo. E além disto, existe uma terceira alternativa, absolutamente nova para o país, e que aponta de certa forma, para o modelo da estrutura produtiva norte-americana: com uma indústria extensa e sólida, e uma enorme capacidade de produção e exportação de alimentos e outras commodities de alta produtividade, incluindo o petróleo, no caso brasileiro. Por outro lado, no campo político, depois da hegemonia das idéias neoliberais e privatistas, e do “cosmopolitismo subserviente”, no campo internacional, está se consolidando no Brasil, um novo consenso desenvolvimentista, democrático e popular, mas que neste caso, não tem nada a ver com socialismo. As perspectivas futuras desta coalizão de poder, entretanto, dependerão, em grande medida, da estratégia internacional dos próximos governos brasileiros. O Brasil pode se transformar num “aliado estratégico” dos Estados Unidos, da Grã Bretanha e da França, com direito de acesso à uma parte de sua tecnologia de ponta, como no caso do Japão, ou mesmo de Israel, que acessou à tecnologia atômica militar, com a ajuda da França. Mas o Brasil também pode escolher um caminho próprio de afirmação soberana e de expansão do seu poder internacional. E neste caso, se o Brasil quiser mudar sua posição geopolítica, obedecendo as “regras de jogo’ do sistema mundial, terá que desenvolver um trabalho extremamente complexo de administração contínua das relações de competição, conflito e complementaridade com os Estados Unidos, e com as demais potências, tomando com norte os seus próprios interesses econômicos e geopolíticos. Numa disputa prolongada pela hegemonia da América do Sul, como se fosse uma “luta oriental” com os Estados Unidos. Caminhando através de uma trilha muito estreita e durante um tempo que pode se prolongar por várias décadas. Além disto, se o Brasil quiser liderar a integração soberana da América do Sul no mundo, terá que inventar uma nova forma de expansão econômica e política continental e mundial, sem “destino manifesto” nem vocação missionária, e sem o imperialismo bélico das duas grandes potências anglo-saxônicas.

para entender o Golpe de Honduras

Para entender o golpe em Honduras
Uma velha e conhecida história ali se repetia, quando mais ninguém acreditava que isso pudesse ser possível

Elaine Tavares

De repente, um pequeno país da América Central, cuja capital poucos conseguem pronunciar o nome, Tegucigalpa, virou notícia mundial. Uma velha e conhecida história ali se repetia, quando mais ninguém acreditava que isso pudesse ser possível. Um golpe de estado contra um presidente que não é nenhum revolucionário de esquerda, pelo contrário, é um bem comportado político do partido liberal. O motivo do golpe é pueril: a decisão do presidente de fazer uma consulta popular sobre a possibilidade de uma Constituinte. Em Honduras, ouvir o povo é considerado um ato de lesa pátria. Nada poderia ser mais anacrônico nestes tempos de participação protagônica das gentes.

A história

Honduras é um pequeno país da América Central cuja história é muito peculiar. Primeiro, porque foi o berço de uma das mais incríveis civilizações desta parte do mundo: os maias. E segundo, porque durante as guerras de independência que tomaram conta da américa espanhola, foi ali que se criou a República Federal das Províncias Unidas da América Central, um ensaio da pátria grande, tão sonhada por Bolívar. Os maias foram dizimados e a proposta de federação não resistiu ao sonhos de grandeza de alguns e, em 1838, a região da América Central também balcanizou. Honduras virou um estado independente e acabou entrando no diapasão das demais repúblicas da região: dominada por caudilhos e fiel serviçal das grandes potências da época, tais como a Inglaterra, a Alemanha e a nascente nação dos Estados Unidos.

As ligações perigosas

Como era comum naqueles dias, a elite governante se digladiava entre liberais e conservadores. Com o fim da idéia de federação e a morte do liberal Francisco Morazón, considerado o mártir de Tegucigalpa, que morreu em 1842 ainda lutando pela unificação da América Central, os conservadores assumiram o comando e o país virou prisioneiros da dívida externa, conforme conta o historiador James Cockcroft, no livro América Latina e Estados Unidos. Os liberais só voltaram ao poder no final do século XIX, mas já totalmente catequisados para viverem de maneira dependente dos países centrais. No início dos século XX chegaram as bananeiras estadunidenses e com elas o processo de super-exploração. A United Fruit Company, a Standart Fruit e a Zemurray´s Cuyamel Fruit passaram a comandar os destinos das gentes. E quando estas tentaram se rebelar, foi a marinha estadunidense quem desembarcou no país para aplastar as mobilizações. Honduras virou, desde então, um país ocupado. Os camponeses trabalhavam nas piores condições e as bananeiras ditavam as leis, financiando os dois partidos políticos locais.

Nos anos 30, quando uma grande depressão agitou o país, o governante de plantão, General Carías, submeteu o país, com a ajuda armada estadunidnese, a 16 anos de lei marcial. E, como é comum, quando ficou obsoleto, foi retirado do poder por um golpe.

Em 1950, depois da segunda guerra, as bananeiras exigiram mudanças e o Banco Mundial foi chamado para promover a “modernização” de Honduras. Gigantesgas greves de trabalhadores – como a dos plantadores de banana que parou o país por 69 dias - e de estudantes foram aplastadas em nome do desenvolvimento. E tudo o que eles queriam era o direito de ter um sindicato. Havia eleições mas, na verdade, com uma elite claudicante eram os militares quem davam as cartas e foram eles, apavorados com os avanços dos trabalhadores, que assinaram um acordo com os Estados Unidos para que este país pudesse ter bases militares no território hondurenho.

O medo de mais revoltas populares fez com que o governo realizasse uma espécie de reforma agrária nos anos 60 e 70 que acabou freando as mobilizações no campo, embora o benefício não tenha chegado a um décimo dos camponeses. Ao longo dos anos 70 os escândalos envolvendo generais no governo e as bananeiras se sucederam, causando mais mobilização nas cidades e nos campos, onde os trabalhadores já se organizavam de modo mais sistemático. Mas, os anos 80 trarão um nova ocupação estadunidense que acabou subordinando a vida das gentes outra vez.

Os sandinistas e os EUA

Os anos 80 são tempos de guerra fria. Os Estados Unidos insistem na luta contra Cuba e também contra a Nicarágua que busca sua autonomia através da revolução sandinista. E, assim, com o mesmo velho discurso de combater o comunismo, Jimmy Carter manda para Honduras os seus “boinas verdes”, para ajudar na defesa das fronteiras, uma vez que o país faz limite com a Nicarágua. Além disso, os EUA abocanham mais de três milhões de dólares pela venda de armas e alugel de helicópteros. Na verdade, lucram e ainda usam o exército hondurenho para realizar numerosas matanças de refugiados salvadorenhos e nicaraguenses. É ali, em Honduras, que, com o apoio da CIA, se leva a cabo o treinamento dos contras que, por anos, assolaram a revolução sandinista e o próprio governo revolucionário. Era o tempo em que um batalhão especial liderado por um general hondurenho anti-comunista, promoveu massacres contra lideranças da esquerda de toda a região. E assim, durante toda a década, apesar dos escândalos políticos e mudanças de mando, a “ajuda” estadunidense aos generias de plantão sempre se manteve impávida com milhões de dólares sendo investidos nos acampamentos dos contras, que somavam mais de 15 mil soldados.

Nos anos 90, a situação em Honduras era tão crítica que até a conservadora igreja católica passou a apoiar os militantes dos direitos humanos que denunciavam estar o país a beira de uma guerra. A derrota dos sandinistas na Nicarágua refreou os ânimos, mas ainda assim, seguiram as denúncias de assassinatos e violações. No final da década, os governos neoliberais já haviam destruido as cooperativas de trabalhadores e devolvido terras às companhias estadunidenses. Nada mudava no país.

Zelaya

Manuel Zelaya foi eleito presidente em 2005, pelo Partido Liberal, mas esteve em cargos importantes durantes os últimos governos. Era, portanto, um homem do sistema. Seus problemas com os Estados Unidos começaram em 2006, quando decidiu reduzir o custo do petróleo, passando a discutir com Hugo Chávez, da Venezuela, a possibilidade de negócios conjuntos, o que acabou culminando, em janeiro de 2008, com a entrada de Honduras na órbita da Petrocaribe, um acordo de cooperação energética que busca resolver as assimetrias no acesso aos recursos energéticos. Este acordo incluiu Honduras na lógica da ALBA, a Alternativa Bolivariana para as Américas, projeto de Chávez em contraposição à ALCA, que tentava se impor a partir dos Estados Unidos. A proposta de Chávez foi a de vender o petróleo a Honduras, com pagamento de apenas 50%, sendo a outra metade paga em 25 anos, com um juro pífio, permitindo assim que Honduras investisse em áreas sociais. O plano, apesar de bom para o país, foi duramente criticado pela classe política. E os Estados Unidos perderam um parceiro de TLC (os mal fadados acordos de livre comércio), o que provocou tremendo mal estar em Washington.

Assim, quando o presidente Zelaya decidiu fazer um plebiscito, consultando a população sobre a possibilidade de uma Assembléia Nacional Constituinte, e não apenas de uma mudança para um novo mandato como dizem alguns veículos de informação, o mundo veio abaixo. Entre os direitistas de plantão e amigos da política estadunidense, isso era influência de Chávez. O próprio partido Liberal reacinou contra a medida, considerada “progressita” demais. Afinal, uma nova Constituinte colocaria o país num rumo bastante diferente do que vinha sendo trilhado nas últimas décadas. Mesmo assim o presidente levou adiante a proposta de ouvir a população e acabou exonerando o chefe do Estado Maior, general Romeo Vásquez Velásquez, quando este se recusou a distribuir as cédulas para a votação. A Corte Suprema votou contra a consulta popular e exigiu que o presidente reconduzisse o general ao seu posto, o que foi negado. Por conta disso, no dia da votação, domingo, dia 28, os militares prenderam Zelaya, o sequestraram e o levaram para Costa Rica, coincidentemente seguindo os mesmos trâmites do golpe perpetrado contra Chávez em 2001. O Congresso hondurenho chegou a discutir até a sanidade mental do presidente e, no dia do golpe, se prestou a ler uma fictícia carta de renúncia, imediatamente desmentida pelo próprio presidente desterrado. Ainda assim, o Congresso decidiu instituir o presidente da casa, Roberto Micheletti, como presidente da nação. Este, nega que esteja assumindo num momento de golpe. “Foi perfeitamente legal a ação do Congresso”, dizia, e, enquanto isso, mandava suspender os sinais de televisão e os telefones.

Reação Popular

Agora estão jogados os dados. O presidente Zelaya disse que volta a Honduras e vai acompanhado de presidentes de nações livres e amigas, tais como Equador e Argentina. O mundo inteiro repudiou o golpe e nenhum país reconheceu o governo golpista. A população deflagrou greve geral no país e, aos poucos, as grandes cidades estão parando. A proposta de Zelaya é reassumir e terminar o seu mandato. Não se sabe se ele vai insistir na consulta popular para uma nova Constituição, tudo vai depender da correlação de forças. Se a sua volta se der a partir da mobilização popular, haverá condições objetivas de apresentar esta proposta aos hondurenhos, além de purgar toda a camarilha que buscou reavivar um passado que as gentes de Honduras não querem mais. Há rumores de que políticos da direita estejam alinhavando um acordo, permitindo a volta do presidente, mas exigindo que ninguém seja punido. Se assim for, a volta será derrota.

O cenário mais provável é que, configurado o apoio popular e também o apoio da comunidade internacional, o presidente Zelaya coloque para correr os golpistas e inaugure um novo tempo em Honduras. Caso seja assim, enfraquece o domínio dos Estados Unidos na região e cresce o fortalecimento da Aliança Bolivariana dos Povos de Nuestra América.

Ocupação em brejo dos crioulos

Companheirada por favor divulguemAbraços,PauloCPT Norte Minas>>>> OCUPAÇÃO EM BREJO DOS> CRIOULOS> Cerca de 150 família quilombolas> de Brejo dos Crioulos integrantes do Movimento dos> Trabalhadores Rurais Sem terra - MST ocuparam, neste sábado> 04 de julho, a Fazenda São Miguel no Território Quilombola> Brejo dos Crioulos. O território Brejo dos Crioulos de> 17302 hectares está localizado nos municípios de São> João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia. Há mais de 10> anos, 500 famílias remanescentes de quilombo, lutam pela> conquista deste território. Luta esta estagnada na> morosidade do governo Lula, através do INCRA e MDA, em> titular este território para os quilombolas. Este> território já tem o laudo antropológico, está delimitado> com seu memorial descritivo, tem o levantamento das> famílias remanescentes de quilombo na área, tem o> levantamento de todas as propriedades dentro do território> e esta estagnado na titulação e retiradas do latifúndio> do território. Dos 17302 hectares do território para 500> famílias,em torno de 14000 hectares estão nas mãos de> oito grandes proprietário, na qual o INCRA e o MDA -> Ministério do Desenvolvimento Agrário não conseguem> retirar do local para entregar aos quilombolas, evitando o> conflito e diminuindo o problema social causado por> esta concentração. Esta é uma região de muita pobreza> onde estas famílias não têm a terra para trabalhar e> vivem na miséria e na exploração dos trabalhos oferecidos> longe da região, para poderem sustentar seus filhos. A> ocupação ocorre como forma de querer do governo> agilização e solução na retirada dos fazendeiros do> território e como forma de poderem trabalharem e produzirem> para o sustento das famílias.> Comunidade Quilombola> Brejo dos Crioulos

Carta a Embaixada de Homduras e a Sociedade

Carta aberta à Embaixada de Honduras e à sociedade

Brasília, Brasil – 29 de junho de 2009

É com o sentimento de indignação que nós, organizações e movimentos sociais do Brasil abaixo assinados, recebemos a notícia de que o povo hondurenho sofreu um golpe militar a partir do sequestro do seu Presidente Manuel Zelaya na madrugada do último dia 28.
Repudiamos veementemente tal ato, pois atenta contra ao processo democrático em curso naquele país, construído à custa de muitas lutas sociais e populares por trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade que na edificação da democracia Hondurenha tombaram e tiveram suas vidas ceifadas.
A vitória do Presidente Manuel Zelaya é uma conquista de toda uma mobilização social e do fortalecimento dos trabalhadores e trabalhadoras daquele país; além disso, de fortalecimento de um governo que leva em consideração as necessidades sociais do povo.
O povo latino-americano vem assistindo e participando do processo de reconhecimento dos seus direitos, com governos progressistas e que junto com as organizações sociais vem construindo processos internacionais e continental de solidariedade - a exemplo da ALBA. Em decisão soberana, a população hondurenha iria ratificar através de plebiscito a decisão contra o retorno das oligarquias ditatoriais ao poder. Como resposta a esse processo popular, essas oligarquias golpearam duramente tal processo democrático em curso, tentando imobilizar o povo.
Esse golpe militar reacende nossa memória sobre as décadas de ditadura iniciada na década de 60 em toda América Latina. É essa memória de lutas e resistência que nos leva a reforçar e apoiar a luta do povo Hondurenho e exigir:
1. A volta imediata do presidente Manuel Zelaya ao comando do país;
2. O restabelecimento da ordem constitucional, sem o derramamento de sangue e sem repressão à população de Honduras, que exige o retorno da democracia;
3. Que seja respeitada a integridade física das lideranças sociais, inclusive a de Rafael Alegría – dirigente internacional da Via Campesina;
4. Que as autoridades garantam em pleno exercício democrático a consulta popular, como forma de livre expressão;
5. Uma reunião imediata do Grupo do Rio no Brasil para que se avalie a situação política do país.
Reafirmamos nossa solidariedade ao povo hondurenho, ao presidente Manuel Zelaya e às organizações e movimentos sociais que levam a cabo, e seguirão levando, as decisões soberanas do povo hondurenho e condenamos veementemente essa ação antidemocrática. Dessa forma, convocamos toda a população a protestar pela volta da democracia hondurenha e entrega da carta ao embaixador Victor Lozano em Brasília, nesta terça – feira, às 10h

Nos dias 24 e 25 de maio de 2009 camponeses e camponesas da Região Nordeste da Bahia se reuñirão no munnicípio de Cicero Dantas para discutir os efeitos da Crise, Conjuntura, o modelo do agronegocio e o projeto de agricultura camponesa que queremos. O encontro contou com a participação de camponeses e camponesas de Adustina, Antas, Benzaê, Cicero Dantas, Euclides da Cunha, Fátima, Jeremoabo, Lamarão, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Paulo Afonso, Quijingue, Ribeira do Pombal, Ribeira do Amparo, Sitio do Quinto e Tucano.

José Helio - MPA